Advogado Luiz Fernando Valladão lança 5ª edição do livro “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil”

– Decisões monocráticas de juízes e outros magistrados em discussão.-
O advogado Luiz Fernando Valladão* acaba de lançar a quinta edição do livro “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil” que destaca, entre outros, o atual momento de grande voluntarismo de juízes e magistrados, sobretudo nas decisões monocráticas, em desencontro com o julgamento colegiado.

“Uma tendência questionável, sobretudo quando se percebe que grande parte das decisões monocráticas esta distanciada do entendimento jurisprudencial, gerando insegurança jurídica e desconfiança pelo jurisdicionado”, afirma.

É importante observar que mesmo com as seguidas críticas com relação ao excesso de decisões individuais tomadas pelo Supremo Tribunal Federal/STF, por exemplo, os integrantes da Corte bateram o recorde de despachos monocráticos em ações constitucionais em 2018. No total foram 650, contra 565 em 2017 e 323 em 2016. 
“Por isso a importância de discutirmos esse tema. Convido a todos ao debate e apresento o presente trabalho à comunidade jurídica. Esse livro poderá ser usado como referência tanto por profissionais quanto por instituições de ensino, pondera.

Na obra são apresentados os princípios adotados pelo NCPC, a teoria geral dos recursos detalhada, além de conceituação e adequação ao Código em procedimentos como agravo de instrumento, apelação, agravo interno, embargos declaratórios, recursos ordinários, extraordinários e especiais, entre outros temas.

*Luiz Fernando Valladão Nogueira é sócio do escritório Valladão Sociedade de Advogados. Procurador do município de BH e professor de graduação e pós-graduação em Direito Processual Civil.

Fonte: Justiça Em Foco, com informações da hipertextoweb/Cilene Impelizieri

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