Aeroporto de Noronha volta a receber aviões a jato nesta terça

Anac considera que obras já realizadas na pista permitem retorno

O Aeroporto de Fernando de Noronha (PE) voltará a receber aeronaves a jato a partir desta terça-feira (18). A autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ocorreu depois de o governo de Pernambuco e a concessionária responsável pelo aeródromo terem iniciado as obras para garantir segurança na pista de pouso e decolagem.

Desde outubro de 2022, o aeroporto não podia receber aviões a jato por questões de segurança, mas as intervenções já realizadas na fase inicial da obra permitiram que a agência revogasse provisoriamente a proibição.

Mesmo assim, a liberação parcial das operações de aeronaves a jato em Noronha está condicionada ao cumprimento de medidas por parte da entidade responsável pela administração do aeroporto e das companhias aéreas.

A volta das aeronaves a jato a Fernando de Noronha se tornou urgente devido à suspensão das atividades companhia aérea Voepass, no último dia 10. A Anac suspendeu, em caráter cautelar, as operações aéreas da companhia, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aérea, por violação das normas de segurança. Com aeronaves de menor porte, atendia ao arquipélago e a outros 14 destinos com voos comerciais, além de duas localidade que eram atendidas com contratos de fretamento.

Na última semana, a empresa Latam Airlines Brasil teve autorização da Anac para operar, em caráter emergencial, em Fernando de Noronha (PE), para transportar passageiros da Voepass que adquiriram passagens para o arquipélago.

A partir disso, a Latam voou na quarta-feira (12) e quinta-feira (13) na rota Recife-Fernando de Noronha a bordo de aeronaves Airbus A319. Turistas e moradores enfrentavam problemas para deixar a ilha depois que a Anac suspendeu os voos da Voepass.

Segurança da pista

Em nota, a agência reguladora detalhou o trabalho já executado na pista do aeroporto pela concessionária e pelo governo pernambucano.

“As intervenções realizadas até o momento incluem a requalificação de uma faixa central de 18 metros de largura ao longo de toda a extensão da pista de pouso e decolagem, bem como a recomposição provisória da sinalização horizontal, que permite o retorno com segurança das operações de aeronaves a jato”.

A Anac diz que continua monitorando a execução das correções na pista do Aeroporto de Fernando de Noronha “com a expectativa de que os ajustes necessários sejam realizados conforme o cronograma estabelecido e de forma que atendam aos requisitos normativos vigentes.”

O governo de Pernambuco prevê que as obras de recuperação completa da pista ocorrerão entre março e dezembro de 2025. A realização e conclusão das obras no aeroporto são condições essenciais para que os voos de aviões a jato possam ocorrer de forma definitiva.

Em nota, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a retomada dos voos para Fernando de Noronha fortalece o turismo e a economia local deste destino turístico.

Risco às operações

medida cautelar da Anac, de  12 de outubro de 2022, suspendeu as operações com aeronaves com motores a reação (jato) para garantir a segurança das operações aéreas na pista de pouso mais curta do Aeroporto de Fernando de Noronha.

A justificativa para a decisão foi a possibilidade de que as aeronaves aspirassem detritos da pista de pousos e decolagens, colocando em risco as operações.

Desde então, o aeródromo seguiu liberado somente para aeronaves equipadas com outros motores, como os turboélices usados pela Voepass, até 10 de março deste ano, quando da suspensão das operações.

Orientações aos passageiros

Anac orienta que os passageiros da Voepass prejudicados em Fernando de Noronha e em outros destinos devem procurar a empresa ou agência de viagem responsável pela venda do bilhete para, prioritariamente, reacomodação em outro voo disponível de outras companhias; reembolso integral, ou execução da viagem por outra modalidade de transporte (rodoviário, por exemplo).

A empresa não é obrigada a oferecer opções de reacomodação com alteração de origem e destino. Da mesma forma, o passageiro não é obrigado a aceitar reacomodação com alteração de origem e destino. 

A  Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) explica ainda que, caso os direitos não sejam respeitados, é possível registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do estado onde reside ou, em última instância, recorrer à justiça.

Contato com a Voepass

Os consumidores prejudicados pelo cancelamento dos voos também podem tentar o reembolso diretamente com a empresa através do telefone 0800 770 3757 ou pelo e-mail sac@voepass.com.br .

Fonte: Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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