Agora É Lei: Banco Vermelho Para O Combate À Violência Contra A Mulher E O Enfrentamento Ao Feminicídio

A semana começou com uma boa notícia para todos que lutam contra a violência praticada contra as mulheres no DF. A  edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (22) traz a publicação da Lei 7539/24, de autoria da Procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada Dayse Amarilio (PSB), que  institui a instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em pelo menos um espaço público de grande circulação de pessoas em todo o Distrito Federal.

“Com os Bancos Vermelhos espalhados pelo DF queremos mostrar que a luta contra o feminicídio começa com a prevenção. Nosso objetivo com a proposta é conscientizar, prevenir e sensibilizar sobre a violência sofrida pelas mulheres. É importante ressaltar que o projeto Banco Vermelho – realizado em  parceria com a com a L’Associazione Stati Generali delle Donne HUB, da Itália –  será  espaço para que possamos falar sobre, refletir e trazer mudanças de paradigmas sociais que vão sim evitar com que mulheres morram”, diz a parlamentar.

Locais –  As ações do programa devem ocorrer nas escolas, universidades, estações de metrô, rodoviárias e estações de integração do transporte público, praças, parques e demais locais de grande circulação. 

Informações – Os bancos serão pintados com contatos de emergência para eventual denúncia e suporte para a vítima, como o 190 da Polícia Militar e o 180 da Central de Atendimento à Mulher. Também deverão ter um QR Code que direcione as pessoas à página específica da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), da Câmara Legislativa e da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, em que deve constar uma lista expressa e acessível de todos os serviços disponíveis às mulheres vítimas de violência de gênero.

Stati Generali delle Donne – A associação Stati Generali delle Donne HUB  é um movimento focado na promoção do pleno desenvolvimento do papel social da mulher.  Atua em toda a Itália desde 2015, com projetos na Bósnia, França e Reino Unido, e também possui escritórios na Espanha e na América do Sul.

A associação desenvolve iniciativas de promoção da pessoa e das atividades segundo os princípios da igualdade de oportunidades, da igualdade, da defesa dos direitos, da prevenção e valorização do ambiente e dos bens comuns, colocando a centralidade do trabalho da mulher como elemento essencial do desenvolvimento justo e sustentável, a fim de criar as condições para um verdadeiro empoderamento feminino e a disseminação de políticas de integração de género, através de propostas nacionais e internacionais.

Banco Vermelho- Entre outros projetos desenhados e posicionados pela L’Associazione Stati Generali delle Donne HUB está o primeiro banco vermelho em Lomello em 2016. Em poucos anos a maré vermelha tocou todas as partes do mundo.

#panchinerosse™ (banco vermelho) é um projeto aberto. Qualquer pessoa, associação, empresa, instituição ou a administração pública pode organizar-se autonomamente para posicionar o próprio banco. Pede-se apenas que seja afixado ​​o logotipo oficial, pois é uma marca registrada, e o logotipo da L’Associazione Stati Generali delle Donne HUB   no apoio, além da menção em todas as comunicações de mídia com #panchinerosse  #statigeneralidelledonne.

Parceria – Para Dayse Amarilio, essa aliança, além de oportuna, é necessária, pois a utilização desses bancos vermelhos como símbolo de conscientização e memória das vítimas de feminicídio é uma iniciativa de grande importância considerando os alarmantes dados sobre feminicídio na capital do Brasil. 

“No Distrito Federal, os índices de feminicídio continuam elevados, sendo essencial promover ações que sensibilizem e eduquem a população sobre a necessidade de proteger as mulheres”, diz Dayse 

A parlamentar reitera que o Brasil é signatário de diversos tratados internacionais e tem se empenhado em ampliar as políticas públicas de atenção e proteção à mulher.  Por isso, a instalação dos bancos vermelhos em espaços públicos do Distrito Federal será um passo significativo nesse sentido, reforçando o compromisso da Procuradoria da Mulher e da própria CLDF com a causa.

Fonte: Assessoria de Comunicação da deputada Dayse Amarilio

Por Isis Dantas

Imagem: Gaia Ammirati