Ao vivo. No STF, Raquel Dodge defende negar habeas corpus de Lula

Análise da Corte poderá definir se o petista será ou não preso nos próximos dias. Na segunda (26), TRF-4 julgará recurso do petista

O plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (22/3), pedido de habeas corpus que tenta impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), o petista pretende evitar o início da execução da pena até que sejam julgados recursos em instâncias superiores.

O relator do processo é o ministro Edson Fachin, que, em fase liminar, negou o pedido da defesa do ex-presidente. Caso a Corte conceda o habeas corpus, o ex-presidente continua solto. No entanto, se o pedido for indeferido, já existe a possibilidade de prisão de Lula a partir da próxima segunda-feira (26), quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará os embargos de declaração apresentados pela defesa contra a sentença condenatória.

Os advogados do ex-presidente, liderados por Cristiano Zanin Martins, já haviam tentado conseguir habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido foi negado pela 5ª Turma da Corte no início do mês.

Crise
A decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de levar o processo ao plenário ocorre em um momento de crise no alto poder do Judiciário brasileiro. Recentemente, a Corte tem recebido pressão para rever a decisão de 2016 que permitiu a execução penal após condenação em segunda instância.

Com a sentença contrária a Lula, proferida em janeiro, os ânimos ficaram ainda mais exaltados. Inicialmente, Cármen Lúcia disse que pautar o caso de Lula seria “apequenar” o STF. No entanto, com a pressão exercida por colegas contrários à execução penal após segunda instância na Corte, a ministra anunciou, nesta quarta (21), que colocaria o processo em pauta no dia seguinte.

O ex-presidente Lula foi condenado pela 8ª Turma do TRF-4, em 24 de janeiro, a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá. Segundo a acusação, o petista recebeu propina da empreiteira OAS na forma de benfeitorias no imóvel, localizado no litoral paulista. Em troca, teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações.

Fonte: Metrópoles

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles