Argentina faz revisão de aposentadorias por invalidez

Em meio às negociações para um segundo empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e novas medidas econômicas, o governo do presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou a revisão das aposentadorias no país. Os primeiros benefícios revistos são os pagos por invalidez.

Os aposentados por invalidez terão 10 dias para apresentar suas justificativas. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

Desde dezembro de 2015, o governo Macri estabeleceu cortes em pensões de invalidez, atingindo cerca de 170 mil pessoas, e adotou medidas que dificultam o acesso ao benefício.

Pela legislação argentina, podem ser atendidos com o pagamento de aposentadoria por invalidez pessoas que não recebem algum benefício do governo, os que comprovam incapacidade para o trabalho, que não têm renda ou recursos para subsistência, não têm parentes legalmente obrigados a ajudá-los.

É necessário ainda ser argentino ou naturalizado, comprovar 20 anos de residência no país e não responder a processos judiciais.

*Com informações da Telesur, emissora pública latino-americana com sede em Caracas, na Venezuela

Fonte: Agência Brasil – EBC

Fotos: David Fernández/Agência EFE/EBC