Auditoria sugere redução de até 10% no valor repassado a empresas de ônibus

Estudo feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do GDF sugeriu mudanças. Revisão tarifária traz economia de R$ 30 milhões aos cofres públicos

Uma auditoria realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) recomendou ao Distrito Federal revisão da tarifa técnica repassada pelo governo às empresas de ônibus referente a cada usuário do transporte público. As que operam em duas das bacias – áreas de abragência do transporte na capital – passariam a ganhar menos; outras duas receberiam aumento a cada passageiro e apenas a bacia 1, operada pela Piracicabana, manteria o valor repassado hoje. Os reajustes podem levar à economia de R$ 30 milhões pelo Sistema de Transporte Público Coletivo. Atualmente, o governo gasta R$ 1,2 bilhão ao ano com o sistema.

A empresa Pioneira sofreria redução de 10,29% no valor repassado e a Marechal perderia 7%. Elas são responsáveis pelas bacias 2 e 4, respectivamente. Já a Urbi, que opera na bacia 3, teria aumento de 3% na tarifa e a São José, responsável pela bacia 5, ganharia mais 5,34%. A única empresa que não sofreria redução nem aumento do repasse do governo seria a Piracicabana que manteria o valor de R$ 3,90 por passageiro.

O Governo do Distrito Federal (GDF) notificou as empresas na segunda-feira dessa semana, em 7 de maio, e elas terão até 15 dias para se manifestarem. O Executivo local também vai consultar a Controladoria-Geral do DF,  a Procuradoria-Geral do DF, o Ministério Público do DF e Territórios e Tribunal de Contas do DF. A expectativa é de que as novas tarifas técnicas entrem em operação a partir de junho.

O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, garantiram que não haverá aumento de tarifa para o usuário. “Conseguimos manter por causa do gasto que o governo tem com o subsídio para cobrir as despesas”, ressaltou Damasceno.  Por meio da assessoria, as empresas de ônibus informaram que não comentariam o reajuste tarifário.

A verba economizada será usada para colocar mais locais de atendimento aos passageiros, com o objetivo de reduzir filas. O relatório ainda sugeriu a necessidade de troca do cabeamento dos cartões para evitar fraudes e corrigir as divergências do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) e do Sistema de Integração (SIT).

O pente fino no Sistema de Transporte Público Coletivo do DF (STPC-DF) ainda apontou a importância da criação de um mecanismo para evitar transações suspeitas e eliminar qualquer tipo de fraude no sistema.

Auditoria contratada pelo governo

Mais de um ano depois de o GDF ter contratado a FGV para fazer um estudo do sistema de transporte do DF, o Executivo apresentou os dados da auditoria que custou R$ 4,8 milhões aos cofres públicos. O relatório foi elaborado por 50 pessoas e resultou em 1,4 mil páginas.

A avaliação dos contratos de concessão do Sistema de Transporte Público do DF ficaria pronta em março, mas a divulgação só aconteceu nesta sexta-feira (11/5), dois meses depois. O acordo para que a FGV fizesse o pente fino no sistema de transporte foi fechado em 24 de janeiro de 2017, mas o início do processo de contratação ocorreu em julho de 2016.

A pesquisa foi dividida em duas partes: financeira e de caráter técnico. O estudo analisou se a tarifa da passagem de ônibus está acima do mercado, além de ter feito uma averiguação do mecanismo de bilhetagem para checagem dos dados, como transparência e precisão das informações. Técnicos ainda avaliaram a demanda real dos passageiros com o uso dos cartões.

A qualidade do serviço de transporte também foi averiguada. “É um estudo inédito que chega em um momento importante, uma vez que a sociedade tem dúvidas sobre a eficiência, o custo e a viabilidade do transporte”, ressaltou o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.

A FGV também analisou a licitação do transporte público ocorrido em 2012 e 2013. O DF foi dividido em cinco bacias para serem atendidas durante 10 anos por cinco empresas de ônibus: Piracicabana, Pioneira, Marechal, Expresso São José e Urbi.

Fonte: Correio Braziliense

Foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press