Aumento de 286% leva TCDF a suspender licitação para poda de árvores
Valor é quase quatro vezes maior do que a Novacap gastou com os mesmos serviços nos últimos dois anos
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão cautelar de uma licitação da Novacap para contratação de serviços contínuos de poda e corte de árvores, retirada de tocos e trituração de resíduos vegetais no DF. A decisão foi tomada após a Corte constatar que houve um aumento injustificado de 286% no valor global da concorrência, se comparado às contratações para os mesmos serviços realizadas em 2016 e 2017.
Publicado em 8 de março, o edital de Pregão Eletrônico 001/2018 está estimado de R$ 51.576.827,04 para o período de 12 meses. A licitação é do tipo menor preço unitário, com o objeto dividido em 11 lotes. O valor, no entanto, é quase quatro vezes maior do que a Novacap gastou com os mesmos serviços nos últimos dois anos.
As contratações para poda e corte de árvores, nos anos de 2016 e 2017, totalizaram respectivamente R$ 13.334.448,82 e R$ 13.322.046,47. Em 2011, outra licitação para os mesmos serviços, analisada pelo TCDF, também se restringiu ao valor máximo de R$ 7.139.564,42.
No entendimento do tribunal, não há justificativa plausível da companhia para o acréscimo de mais de R$ 35 milhões na contratação dos serviços em comparação aos valores recentes. Para a Corte, o edital não obedeceu ao Decreto 36.220/2014, que trata sobre o procedimento para realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços em geral, além de desrespeitar decisões da Corte.
Assim, o TCDF determinou, entre outros ajustes, que a Novacap refaça a estimativa de preços do Pregão, levando em conta os valores praticados em contratos atuais e no âmbito da administração pública, segundo a legislação vigente e a jurisprudência do tribunal.
Caso queira manter os termos atuais do edital, a empresa deverá apresentar as justificativas, ficando a licitação suspensa até nova análise do plenário. A decisão foi tomada na terça-feira (20/3).
O outro lado
Em nota, a Novacap informou que o aumento no contrato reflete o salto no número de equipes que serão contratadas para realizar os serviços de poda e erradicação de árvores, destocamento e trituração de resíduos vegetais, gerados em áreas urbanas e de extensão urbana em todo o Distrito Federal.
De acordo com a empresa, o contrato último teve valor de R$ 12,5 milhões num total de oito equipes terceirizadas de poda contratadas. O processo licitatório suspenso pelo TCDF prevê o valor de R$ 51 milhões para a contratação de 35 equipes. “Um aumento de 228% no número de equipes e, portanto, um crescimento significativo na área de cobertura de podas de árvores”, destacou a nota informativa.
A companhia ressaltou ainda que o contrato passado cobria, com oito equipes, 14 regiões administrativas do DF. A nova licitação permitirá a contratação de 35.
“A atual gestão da Novacap reitera que tem tido, com a licitação e novos contratos de áreas verdes, uma economia anual de R$ 65 milhões. Com isso foi possível à direção da companhia investir mais em serviços essenciais à população como o de podas. Uma atividade fundamental para o cidadão, tendo em vista que Brasília é uma capital com mais de 5,5 milhões de árvores e que necessita de cuidados diários, trazendo – entre outras melhorias – mais segurança ao brasiliense”, finalizou.
Fonte: Metrópoles
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
