Barbosa defende mais investimentos e gastos sociais para recuperar economia

O ex- ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu hoje emissão líquida da dívida para aumentar investimentos, gastos em saúde, educação e segurança como estimulo a retomada do crescimento da economia. “Por que? A economia está bem abaixo do seu potencial e a taxa de juros caiu”, disse Barbosa em sua conta do Twitter

E acrescentou: “A opção de mudar o teto para aumentar investimentos e preservar programas sociais beneficia exatamente os mais pobres, sem necessariamente  gerar ataque especulativo, se for acompanhada das reformas estruturais necessárias, na tributação  e na folha de pagamento da União“.

Como esta ocorrendo uma queda da taxa básica de juros o custo de financiar o aumento do investimento público via dívida é menor. “Se o investimento for bem direcionado, e isso é crucial, podemos recuperar o crescimento mais rapidamente, com aumento da produtividade”.

Nelson Barbosa critica a atual estratégia do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de aprofundar o ajuste fiscal, como publicamos aqui neste portal, a estratégia do governo de ”quebrar  o piso” de gastos e aprofundar o arrocho fiscal em 2020. “Sabem que tudo tem limite, também querem flexibilizar o teto de modo envergonhado, reclassificando despesas como extra-teto.

É melhor reconhecer o problema, sem espantalhos e ou hipóteses mágicas. Toda a estratégia a  econômica tem riscos e benefícios. A opção de “quebrar o piso” concentra o risco nos mais pobres, que são os mais afetados pela lenta recuperação.”, disse.

Barbosa concorda com Paulo Guedes sobre a importância da reforma tributaria e administrativa, coisa que vem defendendo desde 2018. Acha, até mesmo que as duas deveriam tramitar no Congresso em um único Projeto de Emenda a Constituição.

“Como sempre o maior desafio é político: construir consensos sobre uma estratégia de reforma fiscal mais progressistas do que o “terrorismo de mercado” em curso. Mas isso não virá da equipe de ideologia econômica do governo. Se houver saída, ela virá do Congresso”.

Transcrevo abaixo os principais tópicos de avaliação da conjuntura econômica que levaram Barbosa a defende estas medidas de estimulo a retomada da economia. São eles:

(*) Vamos completar três anos de crescimento em torno de 1% e isso não pode ser creditado só a recessão.

(*) A  recessão de 2014/16 ainda tem efeito hoje, pois há grande ociosidade nas firmas, elevado desemprego e aumento da informalidade no mercado de trabalho. Neste contexto é difícil que firmas e famílias aumentem seus gastos mesmo em um contexto de redução de Selic.

( *) A política econômica de Temer-Bolsonaro também explica parte da lenta recuperação, pois temos contração fiscal desde 2017, a Selic demorou para cair e houve  contração do crédito público, em cima de um grande corte já realizado em 2015.

(*) O cenário internacional mudou para pior a partir de 2018 e isso tem impacto sobre nosso crescimento. A guerra comercial EUA versus China e o colapso da Argentina também explicam parte de nossa lenta recuperação.

(*) O cenário institucional interno continua ruim, com a judicialização da política e politização da justiça. Na economia isso se reflete em lentidão para resolver questões jurídicas e regulatórias, que por sua vez  atrasam investimentos públicos e privados.

(*) Temos incertezas políticas, com novidades da Clã Bolsonaro  que tem efeitos sobre decisões econômicas e também atrasa a recuperação.

(*) O que chama a atenção e a longa estagnação após uma grande recessão. Em episódios anteriores a recuperação foi bem mais rápida.

(*) Uma das causas da lenta recuperação foi a lentidão da queda da Selic.  O BC parou o processo de queda de juros em 2018 devido a greve dos caminhoneiros (ok), mas poderia ter retomada a redução no final de 2018.

(*) Mas para ser justo com o BC, os erros Ilan-Campos (Ilan Goldfajn-Roberto Campos Neto) não foram o maior problema, pois eles podem ser corrigidos com redução mais rápida da Selic no restante desde ano e inicio de 2020. O problema maior foi do lado fiscal, onde o governo abortou a recuperação em 2017.

(*) O grau de estimulo a política fiscal é medido pela variação do déficit estrutural, e não pelo seu nível. Por exemplo: a economia pode estar com déficit e ainda assim a política fiscal pode ser com contracionista se o déficit estiver caindo.

(*) O déficit estrutural vinha caindo desde 2017, em outros palavras, temos um impulso fiscal negativo de aproximadamente 0,7% do PIB por três anos seguidos.

(*) Teoricamente a contração fiscal em curso poderia ser compensada pelo aumento do gasto privado. Essa é a hipótese da contração fiscal expansionista. Com ajuste fiscal a Selic pode cair (aconteceu) e o gasto privado subir mais rapidamente (não aconteceu).

(*) Até meados de 2018, a maioria dos defensores do  dreadteam Temer usava a contração fiscal expansionista como argumento para defender o ajuste fiscal mais rápido. Baseado no que Krugman (economista Paul Krugman) chamou de fada da confiança, diziam que a recuperação ocorreria mesmo com arrocho fiscal. Já passaram 3 anos e fica difícil que a fada da confiança vá nos salvar.

(*) E o que é a hipótese “band vigilantes”? Que uma flexibilização fiscal será punida rapidamente pelo mercado via ataque especulativo, com aumento de juro e câmbio. Possível? Sim. Provável? Depende de como for a flexibilização fiscal.

(*) Que alternativas? Uma regra fiscal que tenha de gasto corrente e libere o investimento. Que tenha cláusula de ajuste automático de despesas em caso de déficit excessivo, e cláusula de escape (flexibilização fiscal) em caso de recessão.

(*) A mudança da regra fiscal não impede que outras reformas estruturais sejam feitas, como a reforma tributária e administrativa. Na verdade as duas podem ser feitas ao mesmo tempo em uma PEC única como tenho defendido desde 2018.

(*) E enquanto os neoliberais de jardim de infância  desviam a discussão na “casa dos economistas”, o Congresso já debate alternativas. No senado, a PEC do senador Jaques Wagner libera o investimento do teto de gasto no valor de até 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) previsto na lei orçamentária.

Fonte: Blog Edgar Lisboa – Por Ivanir José Bortot – Foto: Reprodução