Barroso: ‘Problema é juiz achar que o poder existe para proteger amigo’
Ministro do STF fez declaração ao analisar divergências existentes entre os membros da Corte
Os últimos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) evidenciaram divergências de pensamentos entre os ministros que compõem a Corte. Um assunto em especial tem sido motivo de discussões e de especulações sobre um possível racha: a prisão de condenados em segunda instância.
Pelo menos cinco ministros defendem abertamente a revisão da regra, mas a presidente Cármen Lúcia se mostrou inflexível em não pautar o tema, evitando inclusive discutir com os colegas uma saída para o impasse.
O tema interessa à defesa do ex-presidente Lula, condenado em janeiro a 12 anos e um mês de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP). Além de Lula, eventual mudança no entendimento do STF beneficiaria outros investigados na Operação Lava Jato.
Sobre o assunto, o ministro Luís Roberto Barroso disse à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que o problema da Corte não é a pressão interna, como declaram alguns magistrados. “É juiz que faz favor e acha que o poder existe não para fazer o bem e a justiça, mas para proteger os amigos e perseguir os inimigos”, afirmou.
Na semana passada, em posição contrária à de Barroso, Cármen Lúcia havia declarado que os ministros do Supremo não tomam “decisões partidárias”.
“Não acredito que juízes no Supremo tomem decisões no sentido de tomar um partido, até porque isso é terminantemente proibido. Seria considerar que um juiz está tomando uma decisão contrária ao que é o seu dever constitucional”, disse ela, em entrevista à rádio CBN.
Fonte: Notícias Ao Minuto
Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF
