Cade e Petrobras celebram acordo para impulsionar mercado de gás
Medida contribuirá para melhorar economia, diz Bolsonaro
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras firmaram termo de compromisso de cessação (TCC) relativo a investigações sobre supostas condutas anticompetitivas da Petrobras no mercado de gás natural no Brasil como abuso de posição dominante e discriminação de concorrentes por meio da fixação diferenciada de preços.
Segundo o Cade, o acordo vai impedir a ocorrência futura dos mesmos fatos investigados pelo conselho e estimular a concorrência no setor que era explorado quase integralmente pela Petrobras. Com a mudança, novas empresas, internacionais e nacionais, poderão atuar no segmento, impulsionando a economia.
Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro
– Mais um grande passo rumo à liberalização e à maior competitividade da economia brasileira: o Conselho da Petrobrás e o CADE aprovaram hoje a quebra do monopólio da Petrobrás no setor de gás e a abertura do mercado desse importante insumo.52,5 mil21:35 – 8 de jul de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads9.438 pessoas estão falando sobre isso
A Petrobras se comprometeu a vender ativos relacionados ao mercado de gás natural. O documento foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também assina o acordo.
Com a medida, a Petrobras se compromete a vender as transportadoras Nova Transportadora do Sudeste, Transportadora Associada de Gás e Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil. A venda deve ocorrer até 31 de dezembro de 2021, com extensão por até um ano, com autorização do Cade.
Pelas redes sociais, o presidente jair Bolsonaro disse que o acordo foi um grande passo rumo à liberalização e à maior competitividade da economia brasileira.
Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro · 12h
– Mais um grande passo rumo à liberalização e à maior competitividade da economia brasileira: o Conselho da Petrobrás e o CADE aprovaram hoje a quebra do monopólio da Petrobrás no setor de gás e a abertura do mercado desse importante insumo.
Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro
– Estudos da equipe econômica estimam que a medida gerará milhares de empregos em diversos setores (como construção civil, cerâmica, vidro e químico) e levará à redução em até 50% do preço do gás no longo prazo, com uma queda significativa já nos próximos 12 meses. 40,4 mil21:35 – 8 de jul de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads6.127 pessoas estão falando sobre isso
Fonte: Agência Brasil/EBC – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
