Calamidade Financeira discutida por deputados e senadores
Carlos Gomes: calamidade financeira dos Estados, “é um problema recorrente e histórico”.O Congresso inicia suas atividades da 57º legislatura, no próximo dia 1º de fevereiro, às 10 horas. O endividamento dos estados estará entre as principais pautas a serem discutidas por deputados e senadores. O quadro de dificuldades financeiras dos Estados brasileiros é generalizado.
Problema recorrente
Para o deputado Carlos Gomes (PRB-RS), é um problema recorrente e histórico, que precisa ser enfrentado com responsabilidade tanto pelos Estados como pelo Governo Federal que tem a responsabilidade de gestão dos recursos públicos e também não gastar mais do eu arrecada. O parlamentar afirma que “a maioria dos Estados são deficitários e aqueles que contribuem para o bolo maior, que são superavitários, vão brigar para que venha mais recursos, que é o caso do Rio Grande do Sul que contribui com 20 milhões e voltam apenas 9 ou 10, e a tendência é agravar”. E isso, segundo Carlos Gomes, não é só Rio Grande do Sul, é Minas, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. “Em alguns Estados o Governo arrecada mais e devolve pouco; outros Estados arrecada menos e devolve muito mais do que arrecada. “ É uma situação que nós temos que nos debruçar para buscar um equilíbrio”, frisou.
Evolução da Dívida
A necessidade de um ajuste urgente das contas públicas dos estados é monitorada pelo governo e pelo Parlamento. Segundo o órgão do Senado que faz o acompanhamento da política monetária e controle fiscal no âmbito federal, a dívida consolidada líquida de todos os estados evoluiu de R$ 353,2 bilhões em 2009 para R$ 746,4 bilhões em agosto de 2018. A situação dos estados foi se deteriorando nos últimos anos com o aumento de gasto previdenciário
Limites de Gastos
Na última semana, sete unidades da Federação decretaram estado de calamidade: Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro (pela segunda vez). Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Goiás neste ano.Ao decretar estado de calamidade, o governador ganha liberdade para descumprir os limites de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal, rever metas, repactuar dívidas e pagamentos.
Líderes na Câmara
Onze partidos já indicaram líderes para a nova legislatura na Câmara dos Deputados. Antes mesmo do início dos trabalhos, 23 partidos já escolheram seus líderes no Parlamento. Segundo o Regimento Interno da Câmara, para ter direito a uma liderança, a representação partidária deve ter pelo menos cinco deputados. Na nova legislatura, sete partidos tem menos de cinco parlamentares (PRP, PV, PMN, PTC, DC, PPL, Rede) e não terão direito a compor liderança nem a integrar o Colégio de Líderes.
Líderes já indicados
Partido com maior bancada na Câmara, com 54 deputados, o PT reconduziu o gaúcho Paulo Pimenta (RS) à liderança partidária. Para a liderança do governo, foi indicado o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Deverão ser indicados ainda os líderes da Minoria, da Maioria e da Oposição.
Fonte: Blog Edgar Lisboa
Foto: Reprodução
