Câmara instala nesta terça o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

27 de maio de 202427 de maio de 2024 0 comentários Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, Grupo de Trabalho do Comitê Gestor, ICMS, Imposto sobre Bens e Serviços, ISS

O Imposto sobre Bens e Serviços vai substituir o ICMS e o ISS

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) o segundo grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária. Esse colegiado vai tratar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo.

A reforma tributária foi aprovada no ano passado (Emenda Constitucional 132/23). Agora, uma lei complementar precisa regulamentar o IBS, que vai para englobar o ICMS e o ISS.

O grupo de trabalgo é formado pelos deputados Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).

A reunião de instalação está marcada para as 10 horas no plenário 10. Veja a pauta.