CAMARB inaugura escritório em Brasília
Consolidada em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (CAMARB) chega à capital federal. O lançamento da nova sede será marcado por um evento no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em 14 de agosto de 2019, a partir das 19h30, que contará com a palestra da Arbitragem e Administração Pública: passado, presente e futuro, da professora Selma Ferreira Lemes, co-autora do anteprojeto da Lei de Arbitragem.
Ainda participarão do evento o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, o presidente da CAMARB, Augusto Tolentino, coordenador do comitê executivo da CAMARB em Brasília, Marlus Alves e o coordenador da graduação da faculdade, Marcelo Proença.
Segundo Alves, a presença da câmara em Brasília será fundamental para o desenvolvimento da arbitragem na cidade. “Sobretudo em um momento em que a administração pública busca maior segurança jurídica nas relações com a iniciativa privada, como forma de ampliar os investimentos privados para projetos de infraestrutura”, comenta.
O coordenador do comitê executivo, ressalta os benefícios de contar com uma referência em arbitragem no Distrito Federal. “A instalação do escritório da CAMARB em Brasília permitirá que os principais escritórios de advocacia e entidades de classe possam recomendar uma câmara experiente e consolidada nos contratos celebrados entre a iniciativa privada na capital federal”, acrescenta Alves.
Em sua palestra no lançamento da CAMARB, a professora Selma Ferreira Lemes abordará a importância da arbitragem para garantir a eficiência e economicidade dos contratos públicos. “A cláusula de arbitragem, além de ser uma forma de solucionar conflitos é também uma cláusula econômica do contrato”, enfatiza.
A CAMARB
A CAMARB foi fundada em 1998 e é, hoje, uma associação com fins não-econômicos. Inicialmente era vinculada à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), mas com o passar do tempo ganhou apoio de entidades empresariais e acadêmicas relevantes no Brasil, como a Pontifícia Universidade Católica da Minas Gerais (PUC/Minas) e a Fundação Dom Cabral (FDC), e se tornou uma associação. Atualmente, está presente nas principais capitais brasileiras e está entre as cinco câmaras de arbitragem mais relevantes do país. Não à toa: a história da CAMARB corre paralelamente à aplicação e evolução da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n.º 9.307), promulgada em 1996.
SERVIÇO
O que: lançamento da CAMARB Brasília
Quando: 14 de agosto de 2019, das 19h30 às 21h
Onde: IDP – SGAS Quadra 607 – Módulo 49 – Via L2 Sul – Brasília – DF
Fonte: Torrece – Imagem: Divulgação
