Caso de suposta festa de milícia no Rio pode ser levado ao STF
Possibilidade é aventada pela Defensoria Pública do Rio
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro estuda levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) o caso envolvendo a prisão de 159 pessoas supostamente envolvidas com milícias do Rio de Janeiro, ocorrida em 7 de abril em uma festa realizada na zona oeste da capital fluminense. O entendimento é que a ação estaria falhando por não reunir provas necessárias à manutenção das detenções.
“A prisão desses rapazes não pode ser tratada como política de segurança pública. Não pode ser utilizada para avaliar positiva ou negativamente a intervenção federal. Tem que trabalhar com a técnica, o direito e a farta prova de que eles não são milicianos”, disse ao jornal O Dia o sub-defensor-geral da Defensoria, Rodrigo Pacheco.
“Já fizemos pedido ao juiz da Segunda Vara Criminal de Santa Cruz. Vamos continuar fazendo pedidos. A defensoria de lá vai continuar despachando. Ao mesmo tempo temos habeas corpus para serem julgados no Tribunal de Justiça, e estamos cogitando levar esse caso para o Supremo Tribunal Federal”, complementa o defensor público João Gustavo Fernandes.
Até o momento, apenas um dos 159 presos foi libertado – o artista circense Pablo Dias Bessa Martins conseguiu a liberdade ao provar que vive a maior parte do ano fora do país.
Fonte: Notícias Ao Minuto / Brasil
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
