Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto O Projeto de Lei 4342/24 proíbe
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Política
CLDF lança Frente Parlamentar pela Educação Livre
O deputado Thiago Manzoni defende que o desenvolvimento intelectual e pedagógico ocorra sem “viés ideológico” A Câmara Legislativa do Distrito
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Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Presidente da comissão e autor do requerimento, Flávio Bolsonaro quer debater a ADPF 635 e seus reflexos O julgamento do
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Audiência pública debate situação das feiras do DF nesta quarta-feira (26)
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 30 de setembro de 2021, a Lei nº 6.956 – sobre a
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Ministério adia 6ª Conferência Nacional das Cidades
Evento deve ser realizado em outubro, em Brasília O Ministério das Cidades voltou a adiar a realização da 6ª Conferência
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Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025
Projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado por deputados e senadores; texto segue para sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou
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Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações
Proposta está em análise na Câmara O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/24 suspende o decreto do governo que atribuiu
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Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial pede fechamento do Hospital São Vicente de Paula
oi realizada nesta quinta-feira (20) pela manhã reunião pública da Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial para apresentação do relatório de
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Relator do Orçamento 2025 projeta superávit primário de R$ 15 bilhões
Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira
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“Caminhos para o Futuro”. Deputado Robério Negreiros apresenta projeto voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social no DF
O programa conta com diretrizes voltadas ao atendimento integral com serviços de saúde, educação, cultura, bem como à oferta de
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