Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
Estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado
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Política
Nova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública
Segundo o autor da lei, deputado Robério Negreiros, a ideia é facilitar o dia a dia das famílias com filhos
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Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco
Proposta estava na pauta de votação da sessão desta quarta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17)
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Lei de Wellington Luiz “Mulher, Não se Cale” é publicada no Distrito Federal
Nova norma facilitará o acesso ao Disque 190 da Polícia Militar, ao serviço Maria da Penha Online, da Polícia Civil,
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Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse
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Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes A Medida Provisória 1242/24 autoriza o
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Pacheco pede mais prazo a STF para analisar compensação da desoneração
No Senado, análise de proposta deve ficar para depois do recesso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira
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Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) O presidente da Câmara dos
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Giro Distrital destaca balanço das atividades legislativas no primeiro semestre de 2024
Já está no ar a 126ª edição do Giro Distrital, programa jornalístico da TV Câmara Distrital. Aqui você fica por
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Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu esse projeto de reoneração na pauta da próxima sessão plenária O presidente do
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