CLDF aprova pagamento de taxas de serviços públicos com cartão de crédito e débito
O PL foi apresentado pelo deputado Roosevelt Vilela Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (18), os distritais acataram o
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Política
Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento
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CLDF aprova Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília
Projeto congrega plano de preservação; legislação de uso e ocupação do solo; e Plano de Desenvolvimento Local Nesta quarta-feira (19),
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Correção na Lei Orgânica substitui termo de artigo que trata da dívida ativa
Para substituir o termo “agente econômico” pelo termo “pessoa jurídica”, devido à maior abrangência do primeiro “uma vez que alcança
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Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre
Projeto tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
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CLDF aprova moção de repúdio às declarações da 2ª vice-presidente do CFM
Proposta pela deputada Dayse Amarilio (PSB), a moção, aprovada pelos distritais nesta terça-feira (18), repudia a declaração da 2ª vice-presidente
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Comissão discute privatização do sistema prisional
Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
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Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta
O debate foi requerido pelo senador Astronauta Marcos Pontes e pela senadora Damares Alves Duas comissões do Senado, a de
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Câmara Legislativa debate efeitos das mudanças climáticas
Audiência pública ocorre nesta segunda-feira (17), às 19 horas, no plenário e terá transmissão pela TV Câmara Distrital A Câmara
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Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça
Senadora Dorinha apresentou texto alternativo, que será deliberado na CE Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se
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