Política

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CLDF aprimora processos de acompanhamento de suas leis no judiciário

30 de abril de 202430 de abril de 2024 0 comentários CLDF, CLDF aprimora processos de leis no judiciário, deputado Thiago Manzoni, deputado Wellington Luiz, presidente da CLDF deputado Wellington Luiz

Levantamento dos últimos 10 anos constatou que número de normas declaradas inconstitucionais caiu mais de 40% Como forma de aprimorar

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Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

29 de abril de 202429 de abril de 2024 0 comentários Justiça Eleitoral, Prazo para tirar título eleitoral, TRE, TSE, TSE.TRE

Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro

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Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

29 de abril de 202429 de abril de 2024 0 comentários Anec, Comissão de Agricultura, deputada Coronel Fernanda, Moratória da soja, Produtores e exportadores de soja

Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008 A

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Destaques Política 

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça

29 de abril de 202429 de abril de 2024 0 comentários CCJ deve analisar novo DPVAT, CCJ do Senado, DPVAT volta à pauta da CCJ, Novo DPVAT

Os líderes do governo, Jaques Wagner, e da oposição, Rogério Marinho (de costas), conversam na última reunião da CCJ; sem

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Destaques Política 

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

28 de abril de 202428 de abril de 2024 0 comentários Limitar ações do STF, Limitar ações do Supremo, presidente da Câmara Arthur Lira, Proposta para limitar ações no Supremo, STF

Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir

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CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

28 de abril de 202428 de abril de 2024 0 comentários Armas de fogo, CCJ da Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni, presidente da CCJ deputada Caroline de Toni

Constitucionalidade da proposta provoca polêmica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,

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Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos

27 de abril de 202427 de abril de 2024 0 comentários FGTS, Governo quer substituir saque-aniversário, Saque-aniversário do FGTS

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados O Ministério do Trabalho e Emprego

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CLDF e Sesc firmam cooperação para instalar restaurante na Câmara

26 de abril de 202426 de abril de 2024 0 comentários CLDF, CLDF e Sesc firmam cooperação, deputado Wellington Luiz, presidente do Sistema Fecomércio-DF José Aparecido Freire, Sesc

Primeira unidade fora das dependências do Sistema S, restaurante será inaugurado em setembro. Sesc oferece refeições saudáveis e de qualidade

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Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF

26 de abril de 202426 de abril de 2024 0 comentários Desoneração da folha de pagamento, Governo erra ao questionar desoneração da folha, presidente do Senado Rodrigo Pacheco, STF

Rodrigo Pacheco divulgou nota, segundo a qual respeita a decisão monocrática de Zanin, mas buscará o caminho de garantir o

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Destaques Política 

Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho

26 de abril de 202426 de abril de 2024 0 comentários Grupo de trabalho analisará projetos, presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, Regulamentação da reforma tributária

Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria fique nas mãos de um deputado apenas O presidente

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