Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações
Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto Depois de oitos meses
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Política
Projeto de lei fecha o cerco contra maus-tratos a animais aliando repressão e prevenção
Proposta do deputado Ricardo Vale estabelece que nenhum condomínio pode proibir um morador de exercer a tutela de um animal
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Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central
No Plenário do Senado, Plínio examina obra que trata da autonomia do Banco Central antes de discurso sobre o tema
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Lei institui Dia da Paridade de Gênero no DF
O governador Ibaneis Rocha sancionou, na última terça (2), a Lei 485/2024 que institui e inclui o Dia da Paridade
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Senado vai analisar reformulação da Lei de Falências, com mudanças da Câmara
Proposta de autoria do Executivo foi modificada pelos deputados e chega ao Senado Chegará ao Senado nos próximos dias a
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Morro da Cruz pede ajuda para reforma de prédio da Casa do Candango
O deputado Rogério Morro da Cruz (PRD) foi à tribuna do plenário, na sessão desta quarta-feira (3), relatar visita à
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Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
Profissionais do setor apresentaram queixas à proposta do governo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública
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Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional
Prazo para mudar de partido sem perder o mandato O prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido
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Novo banco de dados do DF vai registrar condenados por violência contra a mulher
Nesta quarta-feira (03), o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 7.487, que institui um banco de dados do DF com
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Plenário vota pela manutenção de 121 vetos
Os deputados distritais “limparam”, na sessão desta terça-feira (2), grande parte da lista de vetos constantes da Ordem do Dia.
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