Fim de saída temporária de presos pode ser votado após Carnaval
Plenário aprovou urgência para projeto que restringe benefício concedido aos presos Será votado com urgência pelo Senado o projeto de
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Política
Presidentes de comissões afetadas por vetos preveem reação para garantir recursos de emendas
No caso de oito comissões, os vetos a emendas atingiram 100% dos valores previstos Presidentes de comissões da Câmara dos
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Frentes parlamentares cobram devolução de MP que reonera folha de pagamentos
A desoneração, que acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso e depois vetada pelo governo Lula Representantes de 17 frentes
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Plenário analisa PEC que limita candidatura de militar nesta quarta
A PEC aumenta 25 anos no tempo de serviço para que o militar possa concorrer sem perder a remuneração O
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Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
Texto prevê detenção de um a três anos e multa. Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou
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Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
Em mensagem ao Congresso, Lula defendeu diálogo O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em
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Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar.
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Arthur Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades de 2024
Presidente da Câmara também incluiu na lista a regulamentação da reforma tributária e proposta sobre a inteligência artificial O presidente
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Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente
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Projeto aumenta pena do estelionato praticado contra operadora de planos de saúde
Proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e de Cidadania O Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a
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