Projeto destina percentual mínimo de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para pesquisa e estatística
Proposta precisa ser aprovada por três comissões da Câmara e depois pelo Senado O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a
Ler mais
Política
Criação de conselho de juventude é encaminhada à Câmara Legislativa
Projeto de lei prevê canal de diálogo entre os jovens e o poder público A criação de conselhos regionais de
Ler mais
Cappelli diz deixar ministério com sentimento de dever cumprido
Novo titular da pasta, Lewandowski trocará todo o primeiro escalão Prestes a deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ler mais
Lei quer estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública
A lei é de autoria do deputado Martins Machado A fim de estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio
Ler mais
Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e
Ler mais
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
Segundo o projeto, o prazo para a realização de perícia prévia será de no máximo dez dias úteis O Senado
Ler mais
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país
Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros
Ler mais
Proposta obriga governo a divulgar dados sobre viagens presidenciais ao exterior
Texto altera a Lei de Acesso à Informação O Projeto de Lei 3457/23 torna obrigatória a divulgação das informações sobre
Ler mais
Atos públicos e protestos marcam os cinco anos do crime socioambiental de Brumadinho
Manifestações em diferentes locais do Brasil alertaram sobre necessidade de punição para os responsáveis e de reparação para famílias das
Ler mais
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
A sessão de retomada dos trabalhos do Congresso será em 5 de fevereiro O Congresso Nacional retoma os trabalhos em
Ler mais