Proposta inclui municípios de MG na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste
O Projeto de Lei 2152/23 inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Minas Gerais na
Ler mais
Política
Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União O
Ler mais
Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez
Acusação é de abuso de poder político e econômico O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22),
Ler mais
Consórcio Brasil Central elege novo presidente e premia ações inovadoras
Fórum de governadores do BrC também marca assinatura de acordo de cooperação para o Plano Brasil sem Fome Os sete
Ler mais
TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais
Trabalhos serão conduzidos pela ministra Cármen Lúcia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) –
Ler mais
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Em sessão do Congresso em 14 de dezembro, 30 vetos foram analisados, e a maioria foi mantida Os vetos do
Ler mais
Projeto concede isenção de Imposto de Renda a idosos com comorbidades
Comorbidades são doenças ou condições prévias que podem piorar a saúde que quem é contaminado por uma enfermidade O Projeto
Ler mais
Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom
Objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do comitê O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do
Ler mais
Lei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF
A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa Já
Ler mais
Manzoni propõe política de valorização dos policiais militares com garantia de assistência psicológica e condições dignas de trabalho
Projeto cria rede de proteção para trabalhadores da segurança pública e suas famílias As mortes trágicas dos dois policiais militares
Ler mais