Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
Alunos de Brasília em dia de prova no ensino médio: mudanças foram alvo de críticas e devem ser revistas O
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Política
Ex-Flamengo, Athirson assume Secretaria no Ministério do Esporte
Ele assume a Secretaria de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor Ex-jogador do Flamengo, entre vários outros clubes, Athirson
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Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão
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Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação
Objetivo é desenvolver projetos de melhoria de gestão pública A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de
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TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira
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A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a
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Senado está comprometido com discussão sobre saídas temporárias, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída
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Líder da bancada feminina pede combate à violência política nas eleições 2024
Desde 2021, a Lei 14.192 define regras para a prevenção e punição de práticas que tenham como objetivo excluir as
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Regulação das redes sociais ainda não tem aprovação garantida no Congresso
O projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet (PL 2.630/2020), conhecido como o PL
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Projeto de Lei protocolado do Deputado Pastor Daniel de Castro Visa Proibir a Divulgação de Cenas de Violência Contra Mulheres
O parlamentar destaca a importância do projeto: “É essencial preservar a dignidade das mulheres e evitar a dramatização excessiva de
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