Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias
Proposta segue em tramitação na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um
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Política
Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado
O texto ajusta as normas em vigor às regras da Lei Orgânica Nacional das PMs e dos Bombeiros Militares O
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Concurso da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas
Pedidos de isenção da taxa de inscrição devem ser feitos até o dia 12 As inscrições para o concurso público
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Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
Projeto do novo Plano Nacional da Educação prevê metas educacionais e de valorização dos professores Em 2026, o Senado deve
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Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
Projeto segue em análise na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto
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LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
O Executivo deve pagar 65% do total das emendas de execução obrigatória até o fim do primeiro semestre Pela primeira
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Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta A Comissão de
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LDO é sancionada com veto a reajuste do Fundo Partidário
Governo também barrou liberação de restos a pagar de 2019 a 2023 A LDO foi sancionada com 26 vetos a Lei
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Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta
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Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25, muda a forma
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