Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
Proposta evita a necessidade de renovação dos laudos, facilitando o acesso ao tratamento médico A Câmara dos Deputados aprovou nesta
Ler mais
Política
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça
Ler mais
Para Lira, principal tarefa do Congresso hoje é evitar retrocessos
Relação com o governo Lula ainda está no começo e em fase de ajustes, disse ele O presidente da Câmara
Ler mais
Plínio Valério critica Flávio Dino e se manifesta contra projeto das fake news
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (9) o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi ouvido
Ler mais
Para Lira, Câmara tornará nova regra fiscal mais rígida para o governo
Parecer preliminar do relator do Novo Arcabouço Fiscal será apresentado nesta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
Ler mais
Congresso instala nesta quarta-feira comissão para analisar MP do programa Mais Médicos
Médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior serão dispensados da revalidação do diploma durante toda a participação no projeto Será
Ler mais
Pacheco indefere pedido da oposição sobre composição da CPMI
Pacheco conduz a sessão do Congresso em que foi lido o requerimento da CPMI, em 26 de abril O presidente
Ler mais
Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida defende melhoria de moradias existentes
O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros de periferia da população de baixa renda O relator da medida provisória
Ler mais
Câmara pode votar projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista
Também está na pauta proposta que equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência
Ler mais
Em visita à OCDE, deputados discutem tributação de empresas multinacionais
Membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária foram conhecer práticas internacionais sobre tributação A tributação das empresas transnacionais foi
Ler mais