Saneamento básico: Senado vai decidir sobre decretos de Lula
Presidida pelo senador Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura vai analisar o texto que veio da Câmara O Senado deve
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Política
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial A
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Audiência na Câmara debate disseminação de ódio e fake news no ambiente virtual
A responsabilização pela propagação de notícias falsas está em pauta na Casa e não tem consenso entre os deputados A
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Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
Os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas
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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que equipara salário entre homens e mulheres
Proposta é o único item da pauta de votações de hoje do Plenário O Projeto de Lei 1085/23, do Poder
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Lira adia votação do Projeto das Fake News
Relator da proposta, o deputado Orlando Silva vai incorporar sugestões apresentadas por deputados a novo parecer O presidente da Câmara,
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Medida provisória aumenta salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio
Governo enviará ao Congresso uma proposta com uma política permanente de reajuste do salário mínimo A Medida Provisória 1172/23 reajusta
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Senado vota projeto que facilita certificação digital nesta terça
O Plenário pode votar nesta terça-feira (2), a partir das 14h, o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a
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Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa com o Simples
Pelo texto, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve estabelecer critérios mais flexíveis para que os empresários possam parcelar as
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Comissão aprova projeto que permite novos registros de CACs, escolas e clubes de tiro
Projeto anula decreto do presidente Lula, publicado no primeiro dia do mandato A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos
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