Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa com o Simples
Pelo texto, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve estabelecer critérios mais flexíveis para que os empresários possam parcelar as
Ler mais
Política
Comissão aprova projeto que permite novos registros de CACs, escolas e clubes de tiro
Projeto anula decreto do presidente Lula, publicado no primeiro dia do mandato A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos
Ler mais
Comissão recebe ministro da Agricultura para tratar de prioridades da pasta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro,
Ler mais
Criada a CPI mista para investigar o ataque às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro
Ainda não está definida a data de início dos trabalhos, nem os nomes dos integrantes da comissão O presidente do
Ler mais
Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem
Reajuste para os servidores do Executivo será de 9% O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei
Ler mais
Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem
Crédito especial garante R$ 7,3 bilhões para que Ministério da Saúde implemente o piso a partir de maio A Comissão
Ler mais
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
Mérito do projeto será analisado na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a
Ler mais
Doutora Jane é designada secretária da Comissão da Mulher da Unale
A deputada distrital Doutora Jane (Agir) foi designada como secretária da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e
Ler mais
Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios
Texto estabelece período de transição em repasses do FPM para municípios que tiverem perdas financeiras com os resultados do Censo
Ler mais
Ministério da Saúde defende taxação maior de alimentos ultraprocessados na reforma tributária
Foram defendidos impostos maiores para outros produtos também considerados nocivos à saúde, como cigarros e álcool Integrantes do Ministério da
Ler mais