Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica
Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os
Ler mais
Política
Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo
Nova data para formação do colegiado é 11 de abril A instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar
Ler mais
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1150/22, que muda o
Ler mais
Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro de 2023 A Medida Provisória 1167/23 prorroga a validade
Ler mais
Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado
As 12 medidas provisórias não passarão por comissões mistas O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12
Ler mais
Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários
Para Lira, parte dos ajustes tem relação com o compromisso do governo de aumentar a quantidade de contribuintes sem mexer
Ler mais
Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária
Reivindicações de prefeitos serão entregues aos Três Poderes A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (30), a Carta
Ler mais
Doutora Jane tem 3 projetos em defesa das mulheres aprovados
Três projetos apresentados pela deputada distrital Doutora Jane foram aprovados, em primeiro turno, nesta terça-feira (28), no plenário da Câmara
Ler mais
Indústria pede reforma tributária e modernização do setor elétrico
CNI entregou a parlamentares lista com 12 itens prioritários para 2023 Com foco na reindustrialização e na criação de empregos
Ler mais
Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
Medidas provisórias do governo Lula estão paradas no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na
Ler mais