Comissões permanentes elegem seus presidentes; veja os nomes dos eleitos até agora
Apenas quatro comissões ainda vão marcar nova data para as eleições As comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram nesta
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Política
Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores
Para o senador, o Código Penal e o ECA estão ultrapassados e não reconhecem que o adolescente pode “entender o
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Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias
Nova tramitação deve substituir o rito sumário estabelecido durante a pandemia e que permanece em vigor O presidente da Câmara
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Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto
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PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF
Parecer foi enviado ao STF nesta sexta-feira (10) A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal
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Comissões do Senado elegem seus presidentes e retomam os trabalhos
Foram definidas, nesta terça-feira (8), as presidências de 13 comissões permanentes. Resta eleger o colegiado, apenas, da Comissão Senado do
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Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
Projeto seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres
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Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de
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Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
Aguinaldo Ribeiro assegurou que mecanismo de distribuição já foi discutido com Banco Central O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo
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Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado
Pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira
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