Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional
Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda O Projeto de Lei 1217/24
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Política
Estatuto do Pedestre é lei no DF
A nova lei é de autoria do deputado Gabriel Magno O Estatuto do Pedestre no Distrito Federal está em vigor
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Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas
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Capacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei
A proposta é de autoria da deputada Jaqueline Silva Está em vigor a Lei 7.537/2024, que institui a Política de
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Agora É Lei: Banco Vermelho Para O Combate À Violência Contra A Mulher E O Enfrentamento Ao Feminicídio
A semana começou com uma boa notícia para todos que lutam contra a violência praticada contra as mulheres no DF.
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Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à
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Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que
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Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
Rodrigo Pacheco (D) escolheu Eduardo Braga para relatar o projeto O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto
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Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
Estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado
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Nova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública
Segundo o autor da lei, deputado Robério Negreiros, a ideia é facilitar o dia a dia das famílias com filhos
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