Decisão do STF evidencia ausência de regras nacionais para animais de apoio emocional
Daniel Donizet defende urgência na aprovação de norma federal para garantir segurança e previsibilidade aos tutores O deputado Daniel Donizet
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Política
Senado analisará projeto contra facção criminosa aprovado pela Câmara
Combate ao crime organizado: encaminhado ao Congresso pelo governo federal, o PL 5.582/2025 foi aprovado pela Câmara na forma de
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Renova-DF, Qualifica-DF e Fábrica Social são homenageados na Câmara Legislativa
Solenidade foi proposta pelo deputado Robério Negreiros e contou com a participação da vice-governadora Celina Leão Com mais de 34
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CPI: senadores ouvem diretor de Inteligência Penal e pedem mais dados sobre presídios
Diretor da Senappen, Antônio Morais (D) apresentou dados sobre o sistema carcerário à CPI do Crime Organizado A comissão parlamentar
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Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
Robinson Faria propôs a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (26) audiência
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Cumprimento de regras fiscais em 2026 depende do Congresso, diz IFI
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Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
Governo critica texto e pretende voltar proposta original no Senado Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira
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Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, no total de R$ 255,5 bi
O relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr., terá de cortar os recursos destinados a emendas Deputados e senadores apresentaram
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PF não perderá recursos com PL Antifacção, diz relator no Senado
Alessandro Vieira avalia que texto da Câmara está adequado no mérito Indicado para relatar o projeto de lei (PL) Antifacção
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Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
A Lei 15.262 cria novas FCs para o STJ: objetivo é reter servidores qualificados para trabalho de alta complexidade; custos
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