Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara
Proposta perdoa multas a partidos que não cumpriram cotas A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à
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Política
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e
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Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia
Proposta aprovada na Câmara isenta multas de partidos políticos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na
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Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
PEC aprovada segue agora para apreciação no Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta
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Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado
Câmara dos Deputados aprovou regulamentação da reforma ontem O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga
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Em ritmo de trabalho intenso, CLDF aprova 131 proposições no primeiro semestre
Nos primeiros seis meses de 2024, foram apresentados 436 proposições legislativas O primeiro semestre de 2024 foi marcado por intenso
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CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos
Texto prevê divulgação de gastos com qualquer tipo de cartão corporativo, além de recibos e notas fiscais A Comissão de Constituição
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Projeto de lei proíbe terceirização das escolas públicas de educação básica
O deputado Ricardo Vale, autor da proposta, aponta que a gestão privada pode resultar em exclusão de estudantes com necessidades
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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções,
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Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
Acordo entre representantes do Legislativo e do Executivo prevê a retomada gradual da reoneração sobre a folha de pagamento de
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