Câmara Legislativa do DF aprova proposta que reconhece animais como seres sensíveis
De autoria do deputado Daniel Donizet, o projeto pretende afirmar os direitos de proteção dos animais Reconhecer que um animal
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Política
Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
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Servidores da CLDF terão que participar de cursos de aperfeiçoamento sobre violência contra a mulher
Preocupada com o aumento contínuo de casos de violência contra as mulheres na capital e em todo o país, a
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Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de teste”
Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma O secretário extraordinário
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Dayse Amarilio destina R$ 200 mil para fomentar projetos que incentivem a prevenção à violência contra meninas e mulheres em escolas públicas do DF
As unidades de ensino têm até 20 de agosto para realizar a inscrição dos projetos. As 20 iniciativas selecionadas serão
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CMA debate plano de preservação de áreas tombadas de Brasília
A presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Leila Barros, questiona a alteração do plano A Comissão de
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Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Trabalho da
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CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) é presidida por Sérgio Petecão A Comissão de Segurança Pública do Senado
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CLDF aprova pagamento de taxas de serviços públicos com cartão de crédito e débito
O PL foi apresentado pelo deputado Roosevelt Vilela Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (18), os distritais acataram o
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Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento
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