Política

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CLDF aprova Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília

20 de junho de 202420 de junho de 2024 0 comentários CLDF, CLDF aprova Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, PPCUB

Projeto congrega plano de preservação; legislação de uso e ocupação do solo; e Plano de Desenvolvimento Local Nesta quarta-feira (19),

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Correção na Lei Orgânica substitui termo de artigo que trata da dívida ativa

19 de junho de 202419 de junho de 2024 0 comentários CLDF, Correção na Lei Orgânica do DF, Dívida ativa, Lei Orgânica do DF

Para substituir o termo “agente econômico” pelo termo “pessoa jurídica”, devido à maior abrangência do primeiro “uma vez que alcança

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Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre

19 de junho de 202419 de junho de 2024 0 comentários Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto, PL do aborto, presidente da Câmara Arthur Lira

Projeto tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

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CLDF aprova moção de repúdio às declarações da 2ª vice-presidente do CFM

19 de junho de 202419 de junho de 2024 0 comentários CFM, CLDF, CLDF aprova moção de repúdio, deputada Dayse Amarilio, doutora Rosylane Nascimento, Repúdio às declarações do CFM

Proposta pela deputada Dayse Amarilio (PSB), a moção, aprovada pelos distritais nesta terça-feira (18), repudia a declaração da 2ª vice-presidente

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Comissão discute privatização do sistema prisional

18 de junho de 202418 de junho de 2024 0 comentários Comissão de Legislação Participativa, PPI, Privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

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Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta

18 de junho de 202418 de junho de 2024 0 comentários Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Senado debate situação das universidades brasileiras, senador Astronauta Marcos Pontes

O debate foi requerido pelo senador Astronauta Marcos Pontes e pela senadora Damares Alves Duas comissões do Senado, a de

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Câmara Legislativa debate efeitos das mudanças climáticas

17 de junho de 202417 de junho de 2024 0 comentários audiência pública, CLDF debate efeitos das mudanças climáticas, deputado Ricardo Vale

Audiência pública ocorre nesta segunda-feira (17), às 19 horas, no plenário e terá transmissão pela TV Câmara Distrital A Câmara

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Reforma no ensino médio deve ser votada na CE, nesta terça

17 de junho de 202417 de junho de 2024 0 comentários Comissão de Educação do Senado, Reforma no ensino médio, senadora Professora Dorinha Seabra

Senadora Dorinha apresentou texto alternativo, que será deliberado na CE Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se

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CCJ realiza sabatinas e vota texto que libera cassinos e bingos na quarta

17 de junho de 202417 de junho de 2024 0 comentários CCJ do Senado, CCJ realiza sabatinas, CNJ, Texto que libera cassinos e bingos, TST

Sessão da CCJ presidida pelo senador Davi Alcolumbre (centro, na mesa) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove nesta

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Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

16 de junho de 202416 de junho de 2024 0 comentários CNVM, Condenador por violência contra a mulher, deputada Silvye Alves, deputado Dr. Jaziel

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro

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