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Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado

23 de outubro de 202523 de outubro de 2025 0 comentários Câmara aprova regras para julgamentos do STF, CCJ da Câmara dos Deputados, Regras para julgamentos do STF, Regulação para decisões monocráticas do STF

Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (22) um recurso contra a

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Conselho de Ética arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro

23 de outubro de 202523 de outubro de 2025 0 comentários Arquivada representação contra Eduardo Bolsonaro, Conselho de Ética, Conselho de Ética arquiva representação, deputado Eduardo Bolsonaro

Decisão foi tomada por 11 votos a 7 O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos favoráveis

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Plínio Valério pede votação de proposta que limita mandato de ministros do STF

23 de outubro de 202523 de outubro de 2025 0 comentários CCJ do Senado, Proposta limita mandato de ministros do STF, senador Plínio Valério

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento na quarta-feira (22), defendeu a fixação de um limite de tempo para os

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Faixa Azul para motociclistas poderá ser implantada no DF em breve

23 de outubro de 202523 de outubro de 2025 0 comentários deputado Max Maciel, Faixa Azul para motociclistas no DF, Senatran

A faixa azul tem largura total de 1,20 metros, sendo 1,10 de área útil. Uma das vantagens apontadas é o

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Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

22 de outubro de 202522 de outubro de 2025 0 comentários Aumento de pena para crime de escudo humano, Aumento de pena para crime de extorsão, Código Penal

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei

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Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal

22 de outubro de 202522 de outubro de 2025 0 comentários Senado adia votação de lei, Tira resposta a Tarifaço do teto fiscal

Quórum baixo fez presidente da Casa retirar texto da pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21)

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Plenário vota na quarta nova regra para escolha de presidente de junta comercial

22 de outubro de 202522 de outubro de 2025 0 comentários CCJ do Senado, Nova regra para escolha de presidente de junta comercial, plenário do Senado

O texto transforma o cargo de presidente de junta em função de livre nomeação, sem limitação de mandato Está na

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CLDF: Após 15 anos, quiosques e trailers ganham novo regramento

22 de outubro de 202522 de outubro de 2025 0 comentários CLDF, Novas regras para quiosques e trailers no DF, regras para quiosques e trailers

A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), novas regras para o uso de áreas públicas por quiosques e trailers. A

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Ex-integrante de Conselho diz na CPI que alertou sobre fraudes no INSS

21 de outubro de 202521 de outubro de 2025 0 comentários CPMI do INSS, ex-integrante de Conselho na CPMI do INSS, ex-integrante do CNPS Tonia Galetti, Fraude bilionária no INSS, Sindnapi, Tonia Galetti diz na CPMI que alertou sobre fraudes

Tonia Galetti soube de irregularidades por reclamação de sócios A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) Tonia Galleti

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Política 

CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs

21 de outubro de 202521 de outubro de 2025 0 comentários CCJ do Senado, Comissão de Segurança Pública do Senado, CSP aprova idade máxima para novos PMs, Idade máxima para novos bombeiros e PMs, senador Jorge Seif

Jorge Seif apresentou relatório favorável ao PL 1.469/2020, que vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta

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