Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão
O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala
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Política
CLDF: Lei amplia direitos de uso de imóveis públicos por entidades religiosas
Nova norma aprimora o acesso à regularização e introduz novas formas de retribuição pelo uso dos imóveis. A provada pela
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Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Deputado Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos
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Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e
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Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento
O anúncio foi feito pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, após reunião com o presidente do Senado, Davi
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Moradores da região Jardim Botânico e Mangueiral propõem melhorias para o trânsito
Audiência pública contou com a presença dos deputados João Cardoso e Rogério Morro da Cruz, de representantes do governo do
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Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI
Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão
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Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos
O PL 4.809/2024, que endurece regras para progressão de pena, está na pauta desta terça-feira O Plenário vota nesta terça-feira
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População apresenta críticas e sugestões ao PDOT; texto deve ser votado em 18 de novembro
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa realizou audiência pública nesse sábado (11) para discutir o projeto de
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CPMI do INSS: relator vê organização criminosa em sindicato de aposentados
Comissão ouviu presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) O relator da comissão parlamentar mista de inquérito
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