Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco
Rogério Marinho (C) em entrevista, ao lado de Flávio Bolsonaro, Marcos do Val, Carlos Portinho e Eduardo Girão Um grupo
Ler mais
Política
Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária
O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída
Ler mais
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
Medida provisória que reduz benefício de desoneração de empresas encontra resistência entre parlamentares O Congresso Nacional retoma os trabalhos em
Ler mais
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
Para MPE, houve uso excessivo de recursos financeiros O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou
Ler mais
Projeto destina percentual mínimo de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para pesquisa e estatística
Proposta precisa ser aprovada por três comissões da Câmara e depois pelo Senado O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a
Ler mais
Criação de conselho de juventude é encaminhada à Câmara Legislativa
Projeto de lei prevê canal de diálogo entre os jovens e o poder público A criação de conselhos regionais de
Ler mais
Cappelli diz deixar ministério com sentimento de dever cumprido
Novo titular da pasta, Lewandowski trocará todo o primeiro escalão Prestes a deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ler mais
Lei quer estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública
A lei é de autoria do deputado Martins Machado A fim de estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio
Ler mais
Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e
Ler mais
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
Segundo o projeto, o prazo para a realização de perícia prévia será de no máximo dez dias úteis O Senado
Ler mais