Projeto concede isenção de Imposto de Renda a idosos com comorbidades
Comorbidades são doenças ou condições prévias que podem piorar a saúde que quem é contaminado por uma enfermidade O Projeto
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Política
Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom
Objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do comitê O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do
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Lei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF
A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa Já
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Manzoni propõe política de valorização dos policiais militares com garantia de assistência psicológica e condições dignas de trabalho
Projeto cria rede de proteção para trabalhadores da segurança pública e suas famílias As mortes trágicas dos dois policiais militares
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Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
Alunos de Brasília em dia de prova no ensino médio: mudanças foram alvo de críticas e devem ser revistas O
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Ex-Flamengo, Athirson assume Secretaria no Ministério do Esporte
Ele assume a Secretaria de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor Ex-jogador do Flamengo, entre vários outros clubes, Athirson
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Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão
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Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação
Objetivo é desenvolver projetos de melhoria de gestão pública A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de
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TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira
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A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a
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