Senado está comprometido com discussão sobre saídas temporárias, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída
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Política
Líder da bancada feminina pede combate à violência política nas eleições 2024
Desde 2021, a Lei 14.192 define regras para a prevenção e punição de práticas que tenham como objetivo excluir as
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Regulação das redes sociais ainda não tem aprovação garantida no Congresso
O projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet (PL 2.630/2020), conhecido como o PL
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Projeto de Lei protocolado do Deputado Pastor Daniel de Castro Visa Proibir a Divulgação de Cenas de Violência Contra Mulheres
O parlamentar destaca a importância do projeto: “É essencial preservar a dignidade das mulheres e evitar a dramatização excessiva de
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Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027
Norma traz as metas do governo federal para o período O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou
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Durigan diz que reoneração da folha deve buscar equilíbrio das contas
Medida para solucionar para impasse deve ser tomada na próxima semana O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta
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Sancionada Lei dos eSports
Legislação coloca DF no mapa do desenvolvimento dos esportes eletrônicos Lei que regulamenta os eSports foi sancionada (9/1) pela governadora,
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Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos
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Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco
Pacheco se reuniu com líderes partidários para discutir MP que limita desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
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Dayse Amarilio sugere comitê para planejamento de políticas para as mulheres na área de Segurança Pública
Nesta quinta-feira (4), a deputada Dayse Amarílio (PSB) reuniu-se com a governadora em exercício Celina Leão, juntamente com a Secretária
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