Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor
Deputada Rosana Valle, autora do projeto O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às
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Política
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo
Texto de Marcelo Castro (D) vai à votação na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na
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Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
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Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado
Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence
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Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas
Proposta segue para nova análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que reformula
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Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime
Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais A Comissão de Segurança
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CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem
Relatório pede a suspensão de toda ação penal no STF Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e
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Rua do Lazer no Gama é aprovada em comissão da CLDF
Proposta do deputado Daniel Donizet garante espaço seguro para lazer, convivência comunitária e estímulo à economia local na DF-480, aos
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Deputado Gilvan da Federal tem mandato suspenso por três meses
Parlamentar deu declarações ofensivas contra deputada Gleisi Hoffmann Por 15 votos favoráveis e quatro contrários, o Conselho de Ética e
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Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
PEC acaba com reeleição para presidente, governadores e prefeitos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta
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