Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul
A Câmara ainda analisa a proposta A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto
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Política
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad
Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
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Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018 O Congresso Nacional retoma os trabalhos
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Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara A Comissão de Indústria, Comércio e
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Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara
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Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet
O senador Styvenson Valentim é o autor da proposta Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna
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Caiado classifica PEC da Segurança como “armadilha”, por ausência de medidas efetivas na área
Em entrevista à CNN, o governador Ronaldo Caiado chamou a PEC da Segurança Pública, do governo federal, de “armadilha”, em
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Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a
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Senadora Damares, Michelle Bolsonaro e Celina Leão é a ‘união’ política da vez em Brasília
Para quem pensa que 2026 está longe, quando se fala em política no Distrito Federal, se engana. A união da
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Governo de Goiás concede piso nacional do magistério para professores da rede estadual
O reajuste da remuneração dos professores da rede pública estadual, a partir de janeiro de 2025, foi sancionado nesta quinta-feira
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