Compra de material escolar tem regras e direitos para pais e responsáveis​

Reaproveitamento, pesquisa de preço e lista de prioridade estão entre as recomendações do Procon-DF para driblar a alta nos preços; famílias não são obrigadas a fornecer materiais de uso coletivo

As férias escolares estão prestes a terminar e dar lugar à corrida dos pais em busca de materiais escolares. Para 2024, a previsão é que os preços dos itens sofram alta de até 9%, mas o planejamento e a pesquisa de valores são dicas de ouro para encontrar os produtos a um preço mais em conta. A Agência Brasília separou dicas para as famílias não terem dor de cabeça durante esta fase.

“Os pais podem solicitar à escola o plano pedagógico. Nesse documento, eles ficam sabendo, em detalhes, qual a necessidade de determinado item da lista, em que será utilizado e qual a quantidade necessária. E, se porventura algum item não for utilizado, a escola deve fazer a devolução dos itens ao final do ano letivo”Marcelo Nascimento, diretor do Procon-DF

O primeiro passo é conferir quais são os itens que integram a lista de material escolar emitida pela instituição. Nela não podem conter objetos de uso coletivo, destinados à manutenção da atividade da escola, como giz, grampeador, pincel para quadro, resma de papel e materiais de higiene.

“A lista de material para o ano letivo deve ser, exclusivamente, para o ensino didático pedagógico daquele aluno. Ou seja, devem ser adquiridos itens que o próprio estudante vai usar ao longo do ano para a sua aprendizagem”, afirmou o diretor do Procon-DF, Marcelo Nascimento.

Com a lista em mãos, a recomendação é que o responsável faça uma relação de prioridades com os itens indispensáveis que devem ser adquiridos primeiro. A regra de reutilização também vale para o ano letivo. Os pais podem e devem reaproveitar itens escolares antigos ou usados por filhos mais velhos, como alternativa sustentável para poupar gastos desnecessários.

“Se o material didático sofreu alguma atualização no conteúdo, é realmente necessário que seja comprado um novo. Mas, caso continue a mesma coisa, pode ser aproveitado no outro ano, e a escola não pode proibir essa prática”, garantiu Marcelo.

Já para driblar os desafios da alta nos preços, a dica que vale para todo ano é a pesquisa. Com as facilidades tecnológicas, hoje é possível solicitar orçamentos via e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. Dessa forma, é possível comparar os preços sem precisar sair de casa.

Manter o contato com outros pais pode ser uma boa estratégia durante a compra de material escolar. A prática de compra em grupo ajuda tanto para conseguir um desconto extra quanto para compartilhar entre os envolvidos os locais que vendem produtos a preços mais atrativos.

“Os pais podem solicitar à escola o plano pedagógico. Nesse documento, eles ficam sabendo, em detalhes, qual a necessidade de determinado item da lista, em que será utilizado e qual a quantidade necessária. E, se porventura algum item não for utilizado, a escola deve fazer a devolução dos itens ao final do ano letivo”, destacou o diretor do Procon-DF.

Caso alguma dessas medidas não seja cumprida pelas instituições escolares, os pais podem registrar uma denúncia junto ao Procon-DF presencialmente, nas dez unidades de atendimento do instituto, pelo telefone 151 ou pelo e-mail 151@procon.df.gov.br .

Cartão Material Escolar

Para garantir acesso igualitário e democrático ao material escolar, o Governo do Distrito Federal disponibiliza um auxílio financeiro às famílias em vulnerabilidade. Por meio do Cartão Material Escolar (CME), o aluno da rede pública de ensino pode receber até R$ 320 para comprar os itens necessários ao ano letivo.

Em 2024, o GDF prevê investimento de R$ 45,4 milhões para o CME, o que significa que aproximadamente 150 mil crianças e adolescentes terão material escolar para um bom aprendizado.

O programa se destina aos estudantes de 4 a 17 anos regularmente matriculados na rede pública de ensino cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Bolsa Família ou de programa similar do governo federal. Para a educação infantil, ensino especial e ensino fundamental, serão liberados R$ 320 por estudante. Já para o ensino médio, serão R$ 240 por aluno.

Fonte: Agência Brasília

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília