Defesa de Lula: ‘Não há meio termo para presunção de inocência’
Advogados entregarão parecer do jurista José Afonso da Silva aos ministros do Supremo
Na semana do julgamento do habeas corpus de Lula, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberão da defesa do ex-presidente um parecer do jurista José Afonso da Silva, constantemente citado em decisões do tribunal e que, em 2015, defendeu a renúncia de Dilma Rousseff.
Constitucionalista, ele defende a tese de que não há meio termo possível para a presunção de liberdade – ou vale até o trânsito em julgado, ou não vale. Afirma também, segundo publicação da Folha de S. Paulo, que o STF não se apequena ao eventualmente rever a posição sobre prisão em segunda instância, o que favoreceria “os direitos fundamentais”, “a favor de quem quer que seja que lhe bata às portas”.
O julgamento do habeas corpus ocorre na próxima quarta-feira (4) e será marcado por diversas manifestações em Brasília.
Fonte: Notícias Ao Minuto
Foto: Paulo Whitaker / Reuters
