Deputado Pepa apresenta projeto de lei para enfrentamento das queimadas no Distrito Federal
O Distrito Federal enfrenta uma das maiores crises ambientais dos últimos anos devido ao aumento expressivo das queimadas em 2024. O número de incêndios florestais neste ano já supera os registros dos últimos cinco anos, afetando milhares de hectares de áreas de conservação, parques e propriedades rurais. A fumaça resultante das queimadas tem provocado um aumento preocupante nos casos de doenças respiratórias, impactando principalmente crianças e idosos. Além disso, a degradação das áreas de nascentes tem comprometido o fornecimento de água, trazendo prejuízos à agricultura e ao abastecimento da população.
Em resposta a essa situação crítica, o deputado distrital Pepa (PP) apresentou na Câmara Legislativa o Projeto de Lei 1309/2024, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento às Queimadas no DF. A proposta busca implementar medidas integradas e coordenadas para reduzir a incidência e os impactos das queimadas anuais no Distrito Federal.
“O Distrito Federal está vivendo uma situação alarmante. As queimadas deste ano têm causado uma verdadeira crise ambiental e de saúde pública, e precisamos agir de forma proativa e integrada para enfrentar esse problema”, destaca o deputado Pepa.
O projeto de lei apresentado estabelece ações abrangentes para lidar com a problemática das queimadas. Entre as medidas propostas estão campanhas educativas anuais sobre os riscos e impactos dos incêndios e a produção de materiais informativos voltados para as comunidades rurais e urbanas. Além disso, prevê a promoção de treinamentos em escolas, empresas e entidades civis sobre práticas preventivas e primeiros socorros em caso de incêndios.
Outro ponto de destaque do projeto é a criação de um sistema de monitoramento e alerta precoce para identificar focos de incêndio, com o uso de tecnologias modernas como satélites e drones. A proposta também inclui a implementação de um protocolo de ação rápida para o combate a incêndios, coordenando os esforços entre órgãos estaduais e federais, e reforçando a fiscalização das práticas agrícolas e de manejo do solo.
Na área de infraestrutura, o projeto prevê investimentos em equipamentos e veículos adequados para o combate a incêndios e a formação de brigadas especializadas, com recursos de proteção individual. O deputado Pepa também destaca a importância das parcerias com instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e o setor privado para promover campanhas educativas, desenvolver materiais informativos, realizar treinamentos e implementar ações de replantio e recuperação de áreas devastadas.
“Não podemos mais adiar essa discussão. O DF está em uma situação crítica, com prejuízos ambientais, econômicos e à saúde da nossa população. Ao aprovarmos este projeto, daremos um passo para enfrentar a crise atual e prevenir futuras ocorrências, promovendo um ambiente mais seguro e saudável para todos”, conclui o deputado Pepa.
Fonte: Assessoria de comunicação do deputado Pepa
Por Anne Arnout
Foto: Agência CLDF
