DF e Novacap são condenados a indenizar mulher atingida por galho
Vítima receberá ressarcimento por danos materiais e morais, no valor total de R$ 16.870,00
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão em primeira instância que condenou o DF e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizarem mulher gravemente ferida por queda de galho de árvore. A empresa pública e o GDF terão de arcar com os prejuízos materiais fixados em R$ 1.870 e mais R$ 15 mil por danos morais.
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis entendeu que “é dever dos réus a manutenção dos passeios públicos, zelando, assim pela segurança dos transeuntes. De idêntica maneira devem sinalizar eventuais obstáculos e/ou perigos, a fim de prever e evitar acidentes”.
A vítima relatou ter sofrido o acidente em dezembro de 2016, entre a SCLS 108 e a SQS 108, quando o galho da árvore despencou sobre sua cabeça, causando um corte profundo, além de lesões no ombro e perda de um dente. Após o acidente, ela recebeu socorro do Corpo de Bombeiros e foi encaminhada ao Hospital de Base.
O juiz que julgou o caso em primeira instância considerou não haver dúvidas sobre a gravidade do problema, uma vez que a mulher teve danos estéticos permanentes, como a perda de um dente e de parte do couro cabeludo.
“Somado a isso, houve intenso sofrimento físico em razão das lesões sofridas. Tudo isso causado pela negligência das rés [DF e Novacap], que mesmo advertidas do risco da queda de galhos das arvores naquele local, se mantiveram inertes”, escreveu o magistrado.
Fonte: Metrópoles
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
