Em Vicente Pires, obra irregular cresce a 300 metros da Administração
Funcionários do órgão acusam o administrador, Anchieta Coimbra, de não fiscalizar empreendimentos ilegais na região
Em 2017, o GDF lançou uma ofensiva contra construções irregulares em Vicente Pires. Nos 12 meses do ano foram aplicadas 612 multas e 12 edificações acabaram derrubadas, inclusive algumas de grande porte. Mas a fiscalização rigorosa sobre empreendimentos imponentes erguidos à revelia do Estado parece ter ficado no passado. Não é preciso andar muito para ver obras colossais a pleno vapor. Uma delas fica a apenas 300 metros da sede da Administração Regional.
Chama a atenção que o responsável por zelar pela cidade adotou métodos estranhos para lidar com o problema. Nomeado administrador regional em 12 de janeiro último, Anchieta Sousa Coimbra teria proibido que servidores da Coordenadoria de Obras e Licenciamento acessassem o sistema que monitora construções irregulares da cidade.
Os trabalhadores da seção têm a função de receber denúncias de estruturas erguidas sem autorização, notificá-las e, se necessário, acionar a Agência de Fiscalização (Agefis). Atualmente, apenas Anchieta tem acesso ao campo virtual.
De acordo com servidores ouvidos pelo Metrópoles, após a centralização das tarefas, a Agefis deixou de receber solicitações formais da Administração Regional de Vicente Pires, principalmente referente a grandes obras. Até mesmo denúncias sobre construções sem alvará de licenciamento devem obrigatoriamente ser direcionadas ao administrador.
Na Rua 8 — esquina com a Rua 5 —, operários e máquinas trabalham a todo vapor para erguer um supermercado num terreno de 5 mil metros. O problema é que o espaço integra Área de Proteção Permanente (APP) não passível de abrigar estrutura de tamanha magnitude.
O local, inclusive, consta no Mapa de Combate à Grilagem e Ocupações Irregulares da Agefis e é marcado em vermelho, indicando que a edificação não tem alvará e deve ser demolida.
Irregularidade pertinho da administração
Já na Rua 4, um empreendimento ainda maior, de dois andares, está em fase avançada. O espaço contará com dezenas de salas de escritórios que serão alugadas. Chama a atenção que a obra ocorre a cerca de 300 metros da administração. Além de irregular, a reportagem do Metrópoles flagrou trabalhadores sem equipamentos de proteção pessoal.
Um pouco mais distante dali, na Rua 4C, cavaletes, contêineres, brita, areia e cimento indicavam a presença de operários trabalhando para concluir o acabamento de um edifício de sete andares situado em frente à Faculdade Mauá.
Centralização de denúncias
Um servidor enviou o print da tela do sistema usado pelos servidores para monitorar obras irregulares. Na parte superior do monitor, deveria existir a opção “Novas Solicitações” e, na página seguinte, os campos para formalização da denúncia por meio do funcionário público. No entanto, a área de informática da Administração Regional retirou esse link.
Com o argumento de que conhece melhor os problemas da cidade, Coimbra teria mandado cancelar todos os CPFs cadastrados de funcionários do órgão.
Administrador nega denúncia
Anchieta Coimbra negou ter dado ordem para bloquear o acesso de seus subordinados aos sistemas e garantiu que, se há algum entrave técnico que impeça o desempenho pleno de suas funções, irá determinar que seja corrigido prontamente. “Desconheço essa informação, mas, se há algum problema dessa ordem, cabe a mim solucioná-lo.”
Sobre o fato de grandes obras irregulares transcorrerem a poucos metros da sede da administração regional, Coimbra disse que precisa conversar com a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, antes de tomar qualquer decisão. “Assumi há pouco mais de três semanas e tenho que me inteirar de todos os fatos da cidade para tomar decisões seguras e corretas”, ponderou.
Por meio da assessoria de imprensa, a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, disse que não se pronunciaria sobre o caso.
Indicação de Rollemberg
Anchieta Coimbra chegou à chefia da Administração Regional de Vicente Pires por indicação do próprio governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Antes, presidia a Associação Comercial de Vicente Pires.
Apesar de o chefe do Executivo ter prometido em campanha que todos os administradores regionais seriam moradores das cidades, o escolhido para liderar a região com mais de 100 mil habitantes mora, há anos, em Águas Claras.
Morte em obra irregular
A insistência de empresários em construir sem autorização em Vicente Pires já provocou consequências graves. Em 20 de outubro, o técnico em edificações Agmar Silva, 55 anos, morreu após um prédio desabar na Colônia Agrícola Vicente Pires.
Segundo o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF), a empresa “Agmar e Lissandra” não tem registro. De acordo com a entidade, a edificação de seis pavimentos que era construída no local não tinha sequer o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
Colaborou Carlos Carone
Fonte: Metrópoles
Foto: IGO ESTRELA/METRÓPOLES