GDF aposta em receita tributária 6% maior em 2018 para gerar ‘ano da prosperidade’

Essa arrecadação extra é necessária para que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) consiga cumprir, ao menos em parte, algumas promessas que foram adiadas durante o mandato atual. Na última semana, em vídeos nas redes sociais, ele anunciou nomeações na Educação, concurso para mil vagas na Polícia Militar e R$ 9 milhões em pecúnias a aposentados.

Segundo as planilhas do Buriti, em 2018, o governo deve arrecadar R$ 15,66 bilhões em impostos. Em 2017, a receita tributária foi de R$ 14,77 bilhões – cerca de R$ 890 milhões a menos que a nova projeção. O secretário de Fazenda, Wilson de Paula, explica esse otimismo por mudanças recentes na fiscalização e na legislação tributária da capital.

O secretário diz que o DF foi beneficiado com a mudança no Imposto Sobre Serviços (ISS), que começou a ser cobrado no município de domicílio de clientes de cartões de crédito e débito, leasing (locação financeira) e planos de saúde. A mesma lei determinou que serviços de streaming, como o Netflix, também sejam tributados.

“Nós teremos receitas novas que não significam aumento de carga tributária. Teremos aumento em função do partilhamento do ISS que, até então, era arrecadado em um único município.”

Com essa mudança na legislação, o imposto cobrado deixou de fluir para as cidades onde fica a sede das empresas e passou a entrar nos cofres do local onde o serviço é prestado. A Secretaria de Fazenda estima que essas novas fontes de receita vão gerar um aumento de R$ 70 milhões na arrecadação deste ano.

A lei federal que prevê cobrança de ISS sobre a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”, atingindo serviços como Spotify e Netflix, foi sancionada em dezembro de 2016. Até então, esses serviços não eram tributados com ISS.

O problema de toda essa explicação é que, segundo o próprio governo, ela só responde por R$ 70 milhões adicionais de receita de impostos em 2018. Esse valor corresponde a uma alta de 0,47% na receita tributária de 2017.

Assim, o Palácio do Buriti ainda teria de explicar de onde vêm os 5,53% restantes – que equivalem a R$ 820 milhões a mais em impostos recolhidos, em valores reais. Essa alta poderia ser gerada por três caminhos: aumento no consumo, outras mudanças na divisão tributária ou aumento nas alíquotas cobradas.