Governo do DF trabalha para recuperar R$32 bilhões em dívidas fiscais
O governador Ibaneis Rocha assinou na tarde de quarta-feira (9) convênio com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para criar um programa específico de conciliação de dívidas de pessoas físicas e empresas com o tesouro local.
Com a medida o Governo tenta recuperar pelo menos R$ 5 bilhões ainda neste ano. “Nossa expectativa é que a partir do dia 15 de fevereiro, a gente já esteja expedindo as cartas aos devedores para que eles possam vir ao tribunal firmar esse acordo”, afirmou o governador.
Ibaneis disse que o Governo tem mais de R$32 bilhões para receber em dívidas diversas como IPVA, IPTU, TLP e outros impostos. Deste total, R$ 19 bilhões são de grandes empresas, que também serão atendidas.
O governador explicou ainda que será encaminhado à Câmara Legislativa nos próximos dias um projeto de lei com todo o regramento e normas das negociações.no programa de conciliação. “Vamos fazer algo que contemple de pessoas físicas a grandes empresas, porque nosso objetivo é garantir o recebimento desses valores com a oferta de melhores condições de pagamento”, avaliou.
“Vamos fazer isto para que não haja nenhum tipo de dúvida ou tratamento diferenciado em relação aos devedores. Tudo será feito com toda transparência e apoio do Tribunal de Justiça”, afirmou.
Segundo ele, 40 servidores serão capacitados para atender a população no processo de conciliação de dívidas. “Todos passarão por treinamento na Secretaria de Fazenda e Procuradoria do DF e, depois por um treinamento específico aqui no tribunal”, precisou.
Fonte: Agência Brasília
Foto: Renato Alves/GDF
