Inelegível, Berlusconi passa a ser cogitado como presidente

O ex-premier poderia assumir a chefia de Estado em 2022

Com a possibilidade concreta de uma vitória da centro-direita nas eleições legislativas de 4 de março na Itália, uma pergunta ainda ronda a cabeça de analistas políticos e dos próprios eleitores: qual será o papel de Silvio Berlusconi em um eventual governo conservador? Líder do Força Itália (FI), o maior partido da coalizão com Liga Norte e Irmãos da Itália (FDI), o ex-primeiro-ministro será o principal fiador do novo gabinete caso os números das pesquisas se confirmem nas urnas, mas, inelegível, ele não pode ocupar cargos públicos até 2019.

Por conta desse cenário, uma hipótese vem ganhando força nas últimas semanas: eleger Berlusconi como presidente da República.

O mandato do atual chefe de Estado da Itália, Sergio Mattarella, termina em 2022 e, por tradição, o Parlamento não costuma reeleger presidentes – a exceção é Giorgio Napolitano (2006-2015), mas em outro cenário.

Se a centro-direita tiver a maioria no Parlamento daqui a quatro anos, o nome de Berlusconi será uma escolha óbvia para o Palácio do Quirinale. No início de 2022, ele estará com 85 anos, quatro a menos do que tinha Napolitano quando deixou a Presidência, e, dependendo do andamento de seus processos, desimpedido pela Justiça.

“É uma ideia interessante”, afirmou recentemente o secretário federal da Liga Norte, Matteo Salvini, a quem o ex-premier gostaria de ver no Ministério do Interior. O próprio Berlusconi é evasivo sobre a hipótese de tentar a Presidência. “Não vamos falar do Quirinale agora, falaremos mais tarde”, declarou há alguns dias.

É fato também que muito do burburinho em torno do assunto se deve ao ex-primeiro-ministro Matteo Renzi, líder do Partido Democrático (PD), que tenta usar a hipótese de Berlusconi como presidente para convencer os eleitores de centro-esquerda a se unirem em torno de seu nome.

“Se o PD for o primeiro partido, será mais fácil garantir um futuro próspero à Itália. É verdade que Berlusconi planeja ocupar o Quirinale em 2022”, declarou Renzi na semana passada.

Cargo institucional – A postura do ex-premier conservador sobre a Presidência da República pode ter uma explicação: ninguém se candidata a chefe de Estado. Na Itália, assim como em outras repúblicas parlamentaristas, os postulantes a presidente são propostos pelos partidos com representação na Câmara e no Senado.

Além disso, uma pessoa pode ser votada mesmo que não tenha a menor pretensão de assumir o cargo – em 2015, por exemplo, o ex-craque da Roma Francesco Totti recebeu cinco votos na eleição para presidente, embora não tivesse 50 anos de idade, exigência para chefiar o Estado.

Sem os mesmos poderes de um presidente brasileiro, o mandatário italiano também não é uma “rainha da Inglaterra”, ou seja, uma figura decorativa. Ele é considerado o principal garantidor da Constituição e, mais do que promulgar leis, participa do jogo político, mediando negociações entre os partidos.

A Presidência da República foi instituída na Itália em 1948 e, desde então, 12 homens ocuparam o cargo. O chefe de Estado também tem a prerrogativa de dissolver o Parlamento, nomear primeiros-ministros e comandar o Conselho Supremo de Defesa e as Forças Armadas.

Processos – Para sonhar com o Quirinale ou com qualquer outro cargo público, Berlusconi deve se livrar dos processos contra ele na Justiça.

Já condenado em última instância por fraude fiscal, ele ainda responde a diversas acusações de corrupção do sistema judiciário, ao supostamente ter dado “mesadas” a garotas de programa para elas mentirem em seu favor nos tribunais.

O ex-primeiro-ministro também chegou a ser sentenciado a três anos de cadeia por compra de apoio no Parlamento, mas o crime prescreveu. Com informações da ANSA.

Fonte: Notícias Ao Minuto

Foto:  REUTERS/Stefano Rellandini