Lançada na Câmara, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico

O deputado Enrico Misasi (PV-SP) defende que é necessário criar ambiente para procurar soluções ao problema. Ronaldo Nogueira afirma que “Nós temos 35 milhões de pessoas que não tem acesso a água potável”.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico foi lançada na manhã desta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados. O coordenador da Frente, o deputado Enrico Misasi (PV-SP) destacou a importância do trabalho que  os parlamentares desenvolverão e a criação do marco regulatório no Congresso Nacional, para a melhoria do saneamento básico nos municípios. Explicou que é necessário criar um ambiente de construção de soluções para o problema. “Como está, a gente não consegue prestar o serviço público e oferecer o direito básico à população. É importante repensar e encontrar um marco regulatório que permita um investimento capaz de gerar universalização num tempo razoável”, assinalou o parlamentar do PV de São Paulo.

Presente no lançamento da Frente Parlamentar, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ressaltou que esse é “um assunto que precisa avançar, porque o índice de cobertura de coleta e tratamento ainda é muito baixo”. Ele também defendeu a maior participação da iniciativa privada no setor, em parceria com o poder público.

Além dos cinco deputados responsáveis pelas coordenadorias regionais da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento: no Nordeste, o deputado federal Daniel Coelho (CIDADANIA-PE); na região Norte, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM); no Sudeste, Diego Andrade (PSD-MG); na região Sul, Geovania de Sá (PSDB-SC); e no Centro-Oeste, o deputado Fábio Trad (PSD-MS). Falaram  sobre o saneamento no Brasil, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, que destacou a importância da Frente Parlamentar “porque ela traz para dentro do Congresso Nacional que é o Fórum adequado para tratar do saneamento básico no Brasil, os debates para a busca de soluções para a grave situação que o país enfrenta nesta área”.

Para o presidente da Funasa e ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, “o Brasil está em mora com a sociedade nessa área de saneamento. Nós temos 35 milhões de pessoas que não tem acesso a água potável, são em torno de cem milhões de pessoas que não são servidas por um serviço adequado de tratamento de esgoto”.

Para Nogueira, “a Frente Parlamentar é importantíssima, porque vai trazer a sociedade civil organizada, o terceiro setor, o governo, o cidadão, aquele que produz o lixo, aquele que tem os reflexos dos efeitos do lixo na sua vida e aqueles que têm a ausência do saneamento na sua vida, para uma discussão e, a partir daí então apresentar o marco regulatório, uma legislação moderna que possa possibilitar a universalização do saneamento no Brasil”.

Ganhos da População em saúde pública

O presidente da Funasa e ex-deputado Ronaldo Nogueira, explicou que o tratamento da doença além de ser caro, ele também é doloroso. Se você evitar que as pessoas fiquem doente, argumentou, “é muito melhor, o custo é menor, e, para o cidadão no que diz respeito à qualidade de vida, é algo excepcional. E o saneamento é uma das peças mais importantes para evitar que as pessoas fiquem doentes”, assinalou citando manifestações a respeito do assunto, do ministro da saúde Henrique Mandetta.

“Privatização no é um bom caminho”, diz Fontana 

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) que, disse que fez questão de participar do lançamento da frente pois “sou médico de formação e atuo muito nesta área de saúde e leio bastante, atuo e debato sobre a questão do saneamento. Afirmou: “nós temos uma grande controvérsia no país e no mundo, e por isso eu faço questão de que, muito respeitosamente, de forma aberta, de expressar a minha opinião. Eu entendo que a busca da universalização, que é um desejo de todos nós que estamos aqui ela tem diferentes receitas para ser atingidas. E eu particularmente entendo que a experiência vivida por diversos países que optaram por um forte componente de privatização na área de saneamento, não é um bom caminho”.

Defende participação complementar do setor privado

“O setor privado evidentemente deve participar desse setor, deve participar complementarmente,” assinala o parlamentar. Disse que “parcerias estão abertas para serem executadas. Mas a entrega de sistemas inteiros ao setor privado, na minha avaliação, não tem produzido resultados positivos. As tarifas têm aumentado em diversos países do mundo, a reversão do processo de privatização é uma realidade, porque evidentemente o sistema ele precisa preservar muito, a questão do subsídio cruzado”. Segundo o deputado uma coisa é universalizar o saneamento nos bairros mais nobres da Capital do nosso Estado, deputado Ronaldo Nogueira, em Porto Alegre; e outra coisa é universalizar o saneamento em lugares distantes que obviamente não são áreas lucrativas desse setor”.

Em Uruguaiana privatização foi ruim, afirma deputado

Chamando o testemunho de Nogueira, Henrique Fontana disse que a experiência que nós vivenciamos em uma cidade que eu e o deputado Ronaldo Nogueira conhecemos bem, que é a cidade de Uruguaiana na fronteira do Estado do Rio Grande do Sul onde foi feita uma privatização plena do sistema, e o resultado foi muito ruim”. Argumentou que “esta é a reflexão que eu peço a todos nós. A ideia muitas vezes tende para o fundamentalismo que a não universalização de hoje seria escondida por uma privatização do sistema, não me parece o melhor caminho a seguir. Mas eu estou pronto e sempre disposto a participar de todos os debates e todas as reflexões na busca desta pauta nobre”, concluiu.

Barbudo quer que a esquerda deixe “ democratas de direita “ trabalhar

O deputado Nelson Barbudo (PSL-MT) disse que “depois que o Ministro e os deputados falaram, sobraram poucas palavras para a gente”.  Criticou o deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho, que o antecedeu  dizendo que sobre o sistema privado “tem dúvidas sobre o que poderá acontecer aí com o sistema de universalização. Uma pena que o Henrique Fontana não está mais aqui, porque eu queria dizer com toda educação para ele que eles estiveram por 24 anos no poder e deixaram mais de cem milhões de brasileiros a mercê, sem água e sem esgoto. E eu acho que está na hora de a esquerda ambulante que grita nos debates são aqueles que perderam o poder. Eles deveriam deixar nós, os homens realmente democratas e de direita que geram emprego e renda trabalhar no mínimo por quatro anos, eu pediria ao meu nobre amigo Henrique Fontana, deixem os empresários trabalharem”.

Atuação Conjunta entre Estado e iniciativa privada, defende  Luigi Longo

O presidente do Instituto Cidades Inteligentes, Luigi Longo, disse que é possível uma atuação conjunta do Estado e da iniciativa privada. “A frente vai mediar o diálogo entre todos os atores para achar um caminho que seja viável e sensibilizar os gestores municipais e estaduais. A gente tem casos, no Brasil, de iniciativas no setor privado e público que funcionam. Tem casos em que a água é do setor público e o esgoto do setor privado.” Segundo ele, “não existe a viabilidade exclusiva dentro de apenas um deles. Precisamos é de encontrar maneiras de não deixar só o filé de um lado e o osso para o outro”, disse.

Investimentos Parados
Os investimentos em saneamento estão praticamente parados no país. Entre os anos de 2017 e 2018, a quantidade de residências ligadas a sistemas de recolhimento de esgoto, de captação geral ou por meio de fossa cresceu apenas 0,3%. As informações são da Pnad Contínua.

Fonte: Blog Edgar Lisboa – Fotos: Divulgação